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  • Marcus Denzo Sakae

IRPF 2019, você está preparado?



Todos os anos temos observado que esse imposto tem subido através do percentual real sem que a tabela do imposto seja alterada, simplesmente pela não atualização dos valores limites. Ou seja, o governo com a extrema necessidade de arrecadação repassa aos cidadãos uma parte desse custo da máquina através da não atualização dos valores limites para a tributação, fazendo com que a inflação do período faça o trabalho "sujo" do aumento da tributação.

Um exemplo do que ocorre é um trabalhador que teve uma correção salarial, mesmo que apenas com a correção da inflação do período, onde o valor total de sua renda anual passou de, por exemplo, R$ 22.800,00 para R$ 23.000,00, deixou de ser isento e terá que pagar imposto, ou o trabalhador que teve uma correção salarial onde sua renda anual passou de R$ 33.900,00 para R$ 34.000,00, teve a alíquota base usada para o cálculo do imposto alterada automaticamente de 7,5% para 15% (com as alterações das parcelas a deduzir equivalentes a cada faixa). Assim podemos chegar a conclusão que a "boca do Leão do IR" ficou maior, alcançando mais contribuintes ou tributando com alíquotas maiores.


Vejamos a tabela atual:


Para o cálculo mensal

Para o cálculo anual



(fonte: Site da Receita Federal do Brasil: http://receita.economia.gov.br/acesso-rapido/tributos/irpf-imposto-de-renda-pessoa-fisica#calculo_mensal_IRPF)


Na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda é usada essa tabela para tributar a renda dos contribuintes. Embora essa seja a tabela mais usada, existem várias outras que serão usadas conforme as situações e rendas/ganhos específicos. (http://receita.economia.gov.br/acesso-rapido/tributos/irpf-imposto-de-renda-pessoa-fisica#c-lculo-anual-do-irpf).


Essas tabelas tiveram os valores limites atualizados em 2017 referente ao no calendário de 2016, e a inflação dos períodos de 2016, 2017 e 2018 trouxeram o aumento da "mordida do leão".


Quem deve fazer a Declaração de Imposto de Renda 2019 – Ano Calendário 2018


Segundo as informações do site da Receita Federal, estão obrigados a fazer a declaração em 2019 os seguintes contribuintes:


1. Quem recebeu rendimentos tributáveis cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70;

2. Ou recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

3. Quem teve ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeitos ao imposto, ou quem realizou operações na bolsa de Valores, de Mercadorias, de Futuros e assemelhadas;

4. Quem optou pela isenção na venda de imóveis conforme Art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005.

5. Quem nas atividades rurais teve renda bruta anual superior a R$ 142.798,50; ou que pretenda compensar prejuízos de anos anteriores;

6. Quem teve posse ou propriedade de bens ou direitos no valor acima de R$ 300.000,00;

7. Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição em 31 de dezembro de 2018.


Quem está dispensado de fazer a Declaração de Imposto de Renda 2019 – Ano Calendário 2018


Segundo as informações do site da Receita Federal, estão dispensados a fazer a declaração em 2019 os seguintes contribuintes:

1. Pessoa física que não se enquadre em nenhuma das hipóteses informadas no tópico acima;

2. Pessoa física que conste como dependente na declaração apresentada por outra pessoa física, onde seus bens de direitos tenham sido declarados nessa declaração;

3. Pessoa física que teve posse ou propriedade de bens e direitos, que tenha sido declarado junto com a declaração de outra pessoa e que o valor total não ultrapasse R$ 300.000,00 em 31 de dezembro de 2018.


Essas informações básicas podem ser verificadas no site da Receita Federal do Brasil, e qualquer cidadão pode verificar e realizar sua própria Declaração de Imposto Anual.

Embora seja possível realizar a própria declaração, pois não há exigência legal para que a declaração seja realizada exclusivamente por um contador, não é incomum surgirem várias dúvidas no processamento da declaração, por isso é aconselhável que o contribuinte busque um profissional capacitado para que não corra o risco de pagar imposto além do que deve ou não "caia na malha fina" correndo ainda o risco do pagamento de multa por erros e omissões.


Temos uma grande carga tributária mas isso não é um fato suficiente para justificar o não cumprimento das nossas obrigações perante o fisco, pois além de irmos contra a Lei, onde poderemos responder por crimes de sonegação fiscal, também ao meu ver, não seremos diferente de muitos corruptos e sonegadores que sugam as condições de investimentos em nosso país.


Nosso país só mudará para melhor se cada um de nós fizer o melhor, não só para si, mas principalmente para a nação.


Marcus Denzo Sakae - Contador

MD Sakae Contabilidade

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